• OAB em luto por Francisco Ferreira de Castro, primeiro presidente da OAB-DF

  15/09/2025 | 13:30 pm

  O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Francisco Ferreira de Castro, primeiro presidente da seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e ex-presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), ocorrido nesta segunda-feira (15/9), aos 102 anos.“O[…]

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• Nota de apoio à professora Melina Fachin após ataque sofrido na UFPR

  15/09/2025 | 11:33 am

  O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, manifesta solidariedade à professora doutora Melina Fachin, integrante da Comissão e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela foi vítima de[…]

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• OAB lança censo nacional para mapear realidade da jovem advocacia

  15/09/2025 | 09:00 am

  Conhecer com profundidade a realidade de quem está nos primeiros anos de carreira é o ponto de partida para ações institucionais mais eficazes. Com esse objetivo, a OAB realiza o Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções[…]

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• STJ decide que honorários advocatícios fixados em valor irrisório podem ser revisados

  14/09/2025 | 19:10 pm

  A fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade pode ser revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo nos casos em que se aplicaria a Súmula 7. O entendimento foi firmado pela Corte Especial[…]

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• CNJ convida a advocacia para o 16º Prêmio Conciliar é Legal e para a 20ª Semana Nacional da Conciliação

  14/09/2025 | 19:00 pm

  Advogadas e advogados estão convidados participar da 16ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),[…]

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• CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandas

  13/09/2025 | 11:55 am

  O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da Justiça gratuita e que não é necessário esgotar a via[…]

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