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OAB Nacional manifesta apoio à seccional cearense contra monitoramento de conversas entre advogados e presos
18/12/2025 | 19:05 pmO Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima e informa que[…]
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OAB Nacional participa da posse de Antônio Carlos Ferreira como corregedor-geral da Justiça Eleitoral
18/12/2025 | 18:10 pmO membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a Ordem na cerimônia de posse do ministro Antônio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18/12), na sede[…]
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Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na OAB-GO
18/12/2025 | 18:07 pmA Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (18/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-GO, em Goiânia. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. A corregedora nacional adjunta Juliana Marques[…]
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Retrospectiva 2025: OAB reforça atuação nacional na defesa das prerrogativas e reage a violações e agressões à advocacia
18/12/2025 | 10:00 amAo longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação oral, tentativas de relativização do sigilo profissional e casos de[…]
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Curso prático da OAB debate regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia
17/12/2025 | 22:30 pmO terceiro dia do Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o impacto no Dia a Dia da Advocacia, realizado nesta quarta-feira (17/12), foi dedicado à análise das regras gerais da reforma tributária aplicáveis[…]
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OAB atua no Congresso contra projeto que amplia tributação e atinge regime do Lucro Presumido
17/12/2025 | 12:20 pmO Conselho Federal da OAB intensificará sua atuação no Congresso Nacional para evitar a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro Presumido a benefícios fiscais sujeitos a redução. A proposta foi[…]
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